A segurança do trabalho e a gestão de riscos ocupacionais passaram por uma transformação significativa com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas, independentemente do porte, precisarão se adequar às novas exigências, incluindo a identificação e mitigação de riscos psicossociais, como estresse, assédio e sobrecarga de trabalho.
O grande desafio? Não se trata apenas de cumprir uma norma, mas de implementar uma cultura de prevenção que evite passivos trabalhistas e proteja a empresa contra sanções.
Neste cenário, um programa de compliance trabalhista bem estruturado pode ser o diferencial para garantir conformidade, minimizar riscos e fortalecer a reputação organizacional.
O Que Mudou?
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), já previsto na NR-1, agora exige um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) mais abrangente e adaptado às novas diretrizes. Isso significa que as empresas devem:
- Identificar e avaliar todos os riscos ocupacionais, incluindo os psicossociais;
- Desenvolver e implementar medidas preventivas para minimizar esses riscos;
- Monitorar continuamente o ambiente de trabalho e revisar as estratégias de gestão de riscos;
- Capacitar líderes e colaboradores para a adoção de boas práticas em segurança e saúde no trabalho.
Pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um tratamento diferenciado, mas não estão isentos de adotar medidas de prevenção.
Como o Compliance Pode Ajudar na Adequação?
A implementação de um programa de compliance trabalhista não apenas garante que a empresa atenda às exigências da NR-1, mas também reduz riscos e fortalece a cultura de segurança no ambiente corporativo. Veja como:
Gestão Estratégica de Riscos
A norma exige um levantamento completo dos riscos ocupacionais. Um compliance eficaz permite um diagnóstico preciso, antecipando desafios e evitando penalidades.
Implementação do PGR e Monitoramento Contínuo
A conformidade com a NR-1 não deve ser tratada como uma ação pontual, mas sim como um processo contínuo. O compliance garante que o PGR esteja sempre atualizado e em conformidade com a legislação vigente.
Capacitação e Cultura de Prevenção
Um erro comum das empresas é adotar um programa de riscos sem envolver sua equipe. A NR-1 reforça a importância da capacitação dos trabalhadores e lideranças, e um compliance estruturado assegura que todos estejam preparados para agir preventivamente.
Redução de Passivos Trabalhistas
Autuações, multas e ações judiciais por falta de cumprimento das normas trabalhistas podem gerar prejuízos significativos. Com um compliance sólido, a empresa evita esse tipo de risco e fortalece sua segurança jurídica.
Clima Organizacional e Produtividade
Ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros não apenas reduzem acidentes e doenças ocupacionais, mas também aumentam a satisfação e produtividade das equipes. Isso se traduz em maior retenção de talentos e melhores resultados para o negócio.
O Que Sua Empresa Deve Fazer Agora?
- Faça um diagnóstico: Avalie a situação atual da empresa e identifique as lacunas em relação à nova NR-1.
- Implemente um PGR eficiente: O programa deve ser estruturado de acordo com os riscos reais da empresa.
- Treine sua equipe: A melhor prevenção é a informação. Capacite gestores e colaboradores.
- Acompanhe e revise periodicamente: O PGR não pode ser um documento estático; ele deve ser atualizado regularmente.
- Conte com suporte especializado: Ter assessoria jurídica e profissionais especializados em compliance pode ser a diferença entre um ambiente seguro e um passivo trabalhista.
Conclusão
A NR-1 atualizada traz desafios, mas também oportunidades para empresas que desejam fortalecer sua cultura de segurança e evitar riscos trabalhistas. Investir em um programa de compliance não é um custo, mas sim um diferencial competitivo para empresas que desejam crescer de forma sustentável e segura.
Sua empresa já está se preparando para essa mudança? Nossa equipe trabalhista está à disposição para auxiliá-los.
