ESG e compliance são duas importantes ferramentas para o sucesso empresarial. Ao usar estas ferramentas para estipular e monitorar o cumprimento de regras éticas, de responsabilidade socioambiental e de governança, a empresa ganha credibilidade perante o mercado e melhora os processos internos.
Embora os conceitos hoje sejam mais conhecidos do que há uma década, muitos empresários ainda não conhecem o ESG e o compliance ou não sabem como aplicá-los em suas empresas.
O ESG é um conceito usado pela primeira vez nos anos 2000 e engloba aspectos sobre a forma com que a empresa se relaciona com aspectos sociais, ambientais e de governança.
Por meio dele, é possível avaliar o desempenho de uma organização com relação às práticas sustentáveis, além de verificar se há relações justas com a comunidade, com os acionistas e com os funcionários. Com isso, o ESG é uma importante ferramenta para promover uma gestão transparente e segura das companhias.
Por outro lado, o compliance complementa esse conceito, pois garante que a empresa esteja em conformidade com as leis, normas e regulamentações.
Embora distintos, ESG e Compliance se complementam e se integram na busca por um ambiente de negócios mais ético, sustentável e próspero.
A implementação conjunta desses princípios gera benefícios como: melhoria da reputação da empresa, redução de risco empresarial, aumento da competitividade e da rentabilidade.
Ou seja: não há motivos para não aplicar estes conceitos em sua empresa. Por isso, nós do MMF Advogados produzimos este artigo para deixar você saber mais sobre:
- O que é o sistema ESG e quais são os seus objetivos?
- Quais são os princípios do ESG?
- Qual o significado do termo compliance?
- Quais são as fases do compliance e como ele pode ajudar uma empresa?
- Como integrar essas duas práticas dentro do seu negócio de forma segura?
Continue lendo para descobrir como o ESG e o Compliance podem ser a chave para o sucesso do seu negócio!
O que é ESG no compliance?
ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, em português). No compliance, o conceito de ESG diz respeito às práticas e políticas que as empresas adotam para garantir que suas operações sejam sustentáveis e éticas.
O que é o sistema ESG?
O Sistema ESG é um conjunto de critérios que avalia o desempenho das empresas em três dimensões: ambiental, social e governança. Esses critérios ajudam os investidores a avaliar o impacto social e ambiental das empresas, bem como a ética nas gestões.
Esse conjunto de critérios avalia o desempenho de uma organização em três pilares fundamentais:
Práticas ambientalmente corretas, relações justas com colaboradores, comunidade, fornecedores e clientes, além da gestão transparente e ética por meio da implementação de mecanismos como códigos de conduta, políticas anticorrupção e canais de denúncias.
Qual é o objetivo do ESG?
O objetivo principal do ESG desde sua criação, na década de 2000, é incentivar empresas a adotarem práticas mais sustentáveis e responsáveis, indo além da mera obediência às leis.
O conceito simboliza uma abordagem empresarial ética, onde os três pilares essenciais impulsionam práticas corporativas que trazem benefícios socioambientais e a redução de impactos adversos às empresas, aos seus trabalhadores e à comunidade.
Quais são os pilares do ESG?
Como já citado, o sistema ESG se baseia em três pilares principais. Detalharemos cada um deles abaixo:
Ambiental
O pilar ambiental do ESG abrange principalmente as ações da empresa voltadas para a preservação do meio ambiente. Práticas sustentáveis relacionadas ao consumo de recursos naturais, gestão de resíduos e emissão de gases poluentes são alguns dos exemplos.
Social
O pilar social do ESG, por sua vez, diz respeito ao impacto das decisões e atividades de uma organização sobre a sociedade. O foco principal é a forma como a empresa lida com seus funcionários, clientes, fornecedores e a comunidade.
Este pilar tem um impacto significativo na reputação da empresa perante o mercado e a sociedade, e no desempenho financeiro de uma organização.
Empresas que adotam práticas sociais responsáveis são mais propensas a atrair e reter clientes e funcionários, e têm maior probabilidade de serem vistas como cidadãs corporativas responsáveis.
Algumas ações para o pilar social incluem:
- Inclusão e diversidade: por meio de ações que busquem a inclusão e a diversidade em suas práticas, as empresas podem criar ambientes de trabalho mais justos e equitativos, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
- Desenvolvimento comunitário: o investimento em programas de desenvolvimento comunitário, educação e capacitação melhora a qualidade de vida e qualificação para o trabalho das comunidades locais, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, reduzindo desigualdades e promovendo a sustentabilidade a longo prazo.
- Condições de trabalho justas: garantir condições de trabalho justas e seguras para os funcionários melhora o bem-estar dos colaboradores e contribui para a produtividade e a satisfação no trabalho.
- Respeito aos Direitos Humanos: o respeito aos direitos humanos em todas as operações e cadeias de suprimentos previne violações e promove um ambiente de trabalho ético e responsável.
Governança
A governança é o pilar responsável por garantir a coesão entre as realizações ambientais e sociais de uma empresa. Existem cinco princípios fundamentais para consolidar o pilar de governança do ESG: transparência, prestação de contas, equidade, responsabilidade e independência.
- Transparência: Se dá por meio da divulgação clara e acessível de informações relacionadas às práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa.
- Prestação de Contas: Envolve a responsabilização da empresa por suas ações e impactos em todas as esferas. Uma empresa que presta contas à comunidade, aos investidores e seus colaboradores é vista como uma empresa ética. É uma forma de demonstrar compromissos e cumprimento de metas.
- Equidade: Significa garantir tratamento justo e igualitário a todas as partes interessadas, incluindo funcionários, clientes, acionistas e comunidade. A equidade no contexto do ESG visa promover a justiça social e a inclusão.
- Responsabilidade: Refere-se à obrigação da empresa de agir de forma ética, responsável e sustentável em relação ao meio ambiente, às pessoas e à sociedade em geral. Isso envolve assumir as consequências de suas ações e decisões.
- Independência: Diz respeito à necessidade de uma estrutura de governança independente e imparcial para garantir que as decisões sejam tomadas de forma objetiva e livre de influências externas. A independência promove a integridade e a confiança nas práticas de governança da empresa.
O que significa o termo compliance?
Compliance é um termo em inglês que pode ser interpretado como “estar em conformidade”. No âmbito empresarial o compliance é um conjunto de práticas e procedimentos que uma organização implementa para garantir que opera de acordo com as lei, normas e regulamentos aplicáveis.
Nem todos os regulamentos e normas de compliance são de ordem legal ou jurídica.
Alguns deles podem estar relacionados com aspectos morais e éticos, como o direito à transparência e informação ou a exposição de quaisquer conflitos de interesse que possam existir entre empresas, chefes, funcionários e fornecedores.
Quais os princípios que dão base ao compliance?
Os princípios que dão base ao compliance são: governança, transparência, deliberação ética, prestação de contas e sustentabilidade.
- Governança: refere-se à estrutura de tomada de decisões e ao conjunto de regras que regulam o funcionamento da organização, garantindo que as ações estejam alinhadas com as diretrizes e objetivos estabelecidos;
- Transparência: envolve a divulgação clara e acessível de informações relevantes sobre as atividades da empresa, permitindo que partes interessadas compreendam suas práticas e decisões;
- Deliberação ética: consiste na análise e tomada de decisões pautadas em princípios éticos e morais, levando em consideração o impacto das ações da empresa na sociedade e no meio ambiente;
- Prestação de contas: refere-se à responsabilidade da empresa em prestar contas por suas ações e resultados, garantindo a transparência e a integridade na condução dos negócios;
- Sustentabilidade: diz respeito à adoção de práticas que promovam o desenvolvimento sustentável, equilibrando as necessidades econômicas, sociais e ambientais, visando a preservação dos recursos para as gerações futuras.
Quais são as três fases do compliance?
Diagnóstico
A fase de diagnóstico no compliance é o momento inicial em que a empresa realiza uma análise detalhada em relação ao cumprimento das normas e regulamentos internos e externos.
Nessa etapa, são identificados os riscos de não conformidade e as áreas que necessitam de melhorias para garantir a integridade e a conformidade das práticas empresariais.
Implantação
A fase de implantação no compliance é o momento em que a empresa coloca em prática as ações e medidas necessárias para implementar e operacionalizar o programa de conformidade.
Nessa parte há a definição de políticas corporativas, procedimentos e controles internos, a realização de treinamentos para os colaboradores, a comunicação das diretrizes do programa, a designação de responsabilidades e a integração das práticas de compliance à cultura organizacional.
A fase de implementação serve para garantir que as diretrizes e normas estabelecidas sejam efetivamente seguidas em todas as áreas da empresa.
Investigação
Por fim, a investigação no compliance se dá com o processo de apuração e análise de possíveis violações, irregularidades ou suspeitas de não conformidade.
Essa fase envolve a realização de investigações internas para identificar as causas, extensão e impacto das violações, bem como a adoção de medidas corretivas e preventivas para mitigar os riscos e garantir a conformidade com as normas.
Como integrar a implementação do ESG e compliance em uma empresa?
Para integrar a implementação do ESG e compliance em uma empresa, é importante seguir algumas etapas-chave:
- Comprometimento da alta direção: a liderança da empresa deve demonstrar um compromisso claro com a adoção dessas práticas, estabelecendo diretrizes e metas concretas.
- Avaliação de riscos: realizar uma avaliação abrangente dos riscos, identificando áreas de vulnerabilidade e oportunidades de melhoria.
- Desenvolvimento de políticas e procedimentos: elaborar políticas e procedimentos claros para garantir a conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.
- Treinamento e conscientização: promover a conscientização e fornecer treinamento adequado aos colaboradores sobre a execução dos programas de ESG e compliance. Quando os colaboradores têm melhor entendimento sobre as práticas, mais facilmente os programas terão êxito.
- Monitoramento e avaliação: implementar mecanismos de monitoramento contínuo para acompanhar o desempenho das novas práticas, identificando possíveis desvios e tomando medidas corretivas quando necessário.
- Comunicação transparente: manter uma comunicação transparente com todas as partes interessadas, incluindo colaboradores, clientes, fornecedores e investidores, sobre o andamento e operacionalização das práticas.
Benefícios da implementação do ESG e do compliance na empresa
A implementação de boas práticas de ESG e compliance trazem benefícios para todo o ecossistema da empresa, incluindo os seus acionistas, colaboradores e a comunidade.
Por meio dessas políticas, as empresas conseguem se organizar melhor e promover uma cultura empresarial ética e sustentável, fortalecendo a reputação da empresa e construindo de forma sólida uma confiança perante os investidores e o mercado.
Isso porque, com o uso de boas práticas de ESG, as empresas reduzem os seus custos operacionais, mitigam riscos socioambientais referentes às suas atividades, e aumentam sua atratividade para investidores e clientes conscientes.
Por sua vez, o compliance também contribui positivamente para o desenvolvimento da empresa, uma vez que ao estar atenta às não conformidades, as empresas conseguem evitar de forma satisfatória os riscos de litígios, multas e danos à reputação.
Ou seja: implementar ambas políticas são estratégias inteligentes pois aumentam a eficiência operacional e geram valor a longo prazo, impulsionando o crescimento sustentável e a resiliência empresarial.
Como uma assessoria jurídica pode auxiliar na implementação do Sistema ESG e compliance?
Uma assessoria jurídica desempenha um papel crucial na implementação dos sistemas de ESG e compliance. A expertise legal é essencial para garantir que todas as práticas estejam alinhadas com as leis e regulamentos pertinentes, reduzindo assim o risco de litígios e multas.
Além disso, a assessoria jurídica fornece orientação especializada na criação de políticas e procedimentos que promovam a responsabilidade corporativa e a transparência. Dessa forma, os advogados podem minimizar as vulnerabilidades legais e proteger a reputação da empresa.
Conclusão
Ao longo deste artigo vimos como os sistemas ESG e de compliance são soluções modernas de gestão que oferecem uma abordagem fundamentada e estruturada para o sucesso empresarial.
Ao adotar essas práticas, as empresas se posicionam como agentes de mudança positiva na sociedade, e fortalecem a sua competitividade no mercado.
Isso porque, a integração desses conceitos promove a eficiência operacional e a redução de riscos, fortalecendo a reputação da empresa, aumentando a confiança do mercado e gerando impactos financeiros positivos a longo prazo.
Por isso, se você busca soluções inovadoras para a sua empresa, considere investir na implementação do ESG e compliance no seu negócio!
