Recebeu uma Execução Fiscal?
Saiba como evitar o bloqueio dos seus bens.
Defenda seus direitos com apoio jurídico especializado. O bloqueio de bens não é inevitável — e existem estratégias legais para suspender execuções fiscais e negociar dívidas com a União.
Seu patrimônio pode estar em risco — mas há como se defender
A intimação de uma execução fiscal é um sinal de alerta. Contas bancárias podem ser bloqueadas, bens penhorados e a operação da empresa comprometida.
Mas poucos empresários sabem que é possível suspender essa cobrança e evitar o bloqueio patrimonial por meio de uma defesa fiscal bem fundamentada e estratégias de negociação com a PGFN.
Você tem direito à defesa — e a soluções que vão além do parcelamento comum
A execução fiscal não é uma sentença. Com a assessoria jurídica adequada, sua empresa pode:
Contestar a execução judicial e apontar irregularidades
Utilizar a Transação Tributária com a PGFN para negociar dívidas com descontos de até 100%
Parcelar os débitos em até 133 meses
A depender do caso, usar prejuízo fiscal ou créditos para abater o valor devido
Recuperar sua Certidão de Regularidade Fiscal durante o processo de regularização
Ignorar a execução fiscal pode custar caro
Ao deixar de agir, sua empresa corre sérios riscos:
Crescimento acelerado da dívida com juros e multas
Perda de acesso a crédito e financiamentos
Impedimento de emissão de Certidão de Regularidade Fiscal
Bloqueio judicial de contas, veículos ou imóveis
Comprometimento total da saúde financeira do negócio
Parcelamento comum ou transação tributária: qual oferece mais vantagens?
-
Parcelamento Comum
Transação Tributária
Redução de Encargos
Não
Sim (até 100%)
Análise Individualizada
Não
Sim
Parcelamento Longo
Limitado
Até 133 meses
Suspensão de Execução
Sim
Sim
Liberação da Certidão de Regularidade Fiscal
Durante cumprimento do acordo
Durante cumprimento do acordo
Uso de créditos fiscais
Não
Sim ( a análise deve ser feita de acordo com o edital de transação vigente)
Por que confiar no MMF para sua defesa fiscal?
- Atuação especializada em Direito Tributário
- Equipe com experiência prática em defesas contra execução fiscal
- Acompanhamento estratégico para suspender cobranças e negociar com a PGFN
- Soluções personalizadas com base nos editais vigentes
- Atuação preventiva e corretiva para preservar o patrimônio da empresa
Depoimentos
Perguntas Frequentes sobre Execução Fiscal
O que é a execução fiscal?
É o processo judicial usado pelo governo para cobrar dívidas tributárias inscritas em Dívida Ativa. Pode resultar em bloqueios de bens.
Como evitar o bloqueio de bens?
Por meio de defesa técnica no processo e, em muitos casos, pela adesão à transação tributária — que suspende a execução.
Minha empresa pode recuperar a certidão negativa?
Sim. Durante o cumprimento da transação tributária, é possível recuperar a Certidão de Regularidade Fiscal
Preciso de advogado para negociar com a PGFN?
Sim. A análise de elegibilidade e elaboração da proposta exige conhecimento jurídico especializado para garantir segurança e economia.
Fale com um advogado e descubra a melhor forma de proteger sua empresa
Receba uma análise completa da situação fiscal da sua empresa e veja se é possível suspender a execução e recuperar sua certidão negativa com a transação tributária.
Belo Horizonte
+55 31 2528-2692
São Paulo
+55 11 3195-6449
Lagoa da Prata
+55 37 3262-2750
Copyright © 2024 MMF Advogados – Todos os direitos reservados. | Política de Privacidade
