Estamos preparados para atuar em diversas áreas fundamentais ao seu negócio

 
• Representação em procedimentos arbitrais institucionais ou atuando na condição de ad hoc;
 
• Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
 
• Representação em procedimentos de mediação;
 
• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento nas relações empresariais efetivadas;
 
• Execução de sentenças arbitrais nacionais;
 
• Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.

O serviço de Auditoria Trabalhista tem como escopo avaliar o grau de conformidade da empresa com a legislação vigente. Através desse trabalho é possível detectar eventuais irregularidades na organização, analisar as rotinas trabalhistas e identificar oportunidades para melhoria da gestão empresarial e redução de passivo.

Atendimento de demandas judiciais que envolvam operações bancárias e securitárias, bem como discussões jurídicas diversas de âmbito financeiro (mútuo, investimento, aplicações financeiras, etc.).

Assessoria contenciosa e consultiva em operações de importação e exportação, com ampla atuação em casos envolvendo Ex-Tarifário, Drawback Suspensão, desembaraço aduaneiro, reclassificação fiscal e demais matérias de comércio exterior.

Consideramos essencial e estratégico para organizações que buscam perenidade e diferenciação no mercado, a adoção de boas práticas e atenção ao que existe de mais atual sobre Governança Corporativa que, por sua natureza, é multidisciplinar. O tema mantém diversas conexões entre os ramos do Direito, como societário, contratual, trabalhista, estabelecendo vínculos com outras áreas do conhecimento humano, incluindo administração de empresas, economia, finanças e gestão de pessoas. A nossa equipe multidisciplinar de Governança Corporativa oferece uma variedade de serviços relacionados ao assunto, assessorando estrategicamente os conselhos de administração e comitês de empresas. Dentre os serviços prestados, destacamos:

• Estruturação e adequação de planos de compliance;
• A avaliação de Governança/ESG, abrangendo aspectos formais e materiais, com revisão, sugestão e implementação de medidas e mecanismos internos;
• Análise relacionada à responsabilidade de administradores, tanto em perspectiva preventiva, quanto remediativa;
• Assessoria na preparação interna para operações de captação de investimentos e M&A;
• Consultoria e treinamentos em Governança Corporativa, aspectos societários e contratuais de fusões e Direito Societário.

Representamos os nossos clientes em questões preventivas e contenciosas, abrangendo diversas formas de disputas empresariais. Atuamos perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, desenvolvendo estratégias sólidas para a gestão e resolução de conflitos em temas específicos. Essas estratégias não apenas resolvem imediatamente os problemas, mas também visam evitar sua recorrência ou minimizar seus impactos futuros. Destacamos nossa excelência na área imobiliária, tributária, trabalhista e empresarial contenciosa, onde nossos advogados especializados oferecem serviços de consultoria e atuam no contencioso administrativo e judicial relacionado a essa matéria.

Com uma equipe especializada nos diversos setores da economia, estamos preparados para oferecer suporte aos nossos clientes na estruturação e negociação de contratos complexos. Nosso diferencial reside precisamente na compreensão aprofundada dos mercados nos quais nossos clientes atuam, antecipando suas demandas e desenvolvendo soluções contratuais que visam mitigar riscos e viabilizar os objetivos empresariais negociados. O envolvimento de advogados, que compreendem profundamente o funcionamento do negócio no qual o cliente atua e têm domínio, nos permite proporcionar agilidade e eficiência aos negócios de nossos clientes.

Proporcionamos aos nossos clientes uma assessoria jurídica completa, com o objetivo de ajudá-los a desenvolver relações estratégicas de consumo, fortalecendo e adicionando valor aos seus empreendimentos. Sob a ótica preventiva, elaboramos pareceres para facilitar a expansão das atividades, mantendo a conformidade com as normas de defesa do consumidor. Oferecemos capacitação empresarial por meio de treinamentos, workshops e cursos. Revisamos e elaboramos contratos de consumo. Fornecemos apoio em situações de crise, realizando reuniões e desenvolvendo planos estratégicos para atender os consumidores. No aspecto contencioso, estamos permanentemente prontos para lidar com procedimentos administrativos iniciados diante de órgãos de defesa do consumidor, tanto em âmbito federal quanto estadual e municipal, bem como em todas as Instâncias do Poder Judiciário.

Assessoria na adequação jurídica do cliente às normas de proteção de dados aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Elaboração/Revisão de Política de Privacidade; dos Termos e Condições de Uso; Política de Segurança da Informação, entre outros instrumentos jurídicos e práticas necessárias para a adequação formal e material do cliente às normas de proteção de dados.

Possuímos uma sólida e crescente experiência em transações imobiliárias abrangendo diversos tipos de operações no setor. Isso inclui loteamentos, chacreamentos, incorporações, aquisições de propriedades rurais ou urbanas, contratos de locação, negociações de built to suit, garantias imobiliárias e projetos de energia. Nosso escopo de atuação abrange desde a estruturação até a regularização de empreendimentos imobiliários, desde os mais simples até os mais complexos. Além disso, oferecemos assessoria a empresas estrangeiras ou equiparadas, interessadas em adquirir imóveis no país ou realizar atividades específicas neles.

Oferecemos suporte a investidores interessados em participar de processos licitatórios e explorar atividades regulamentadas por meio de concessões, permissões ou autorizações, com destaque para o setor de infraestrutura e energia.

Possuímos uma vasta experiência na elaboração de contratos essenciais para projetos nas referidas áreas, com destaque para contratos abrangendo EPC (engenharia, aquisição e construção), EPCMs, alianças estratégicas e contratos de Operação e Manutenção (O&M).

Assessoramos empresas nacionais e internacionais, de diversos tamanhos e setores, em operações de M&A, seja para expansão, desenvolvimento ou alienação de seus negócios.

Oferecemos suporte a compradores, vendedores e grupos de investidores, fornecendo soluções inovadoras adaptadas às necessidades específicas de cada operação, de acordo com a natureza dos negócios do cliente.

Como um escritório de atuação e experiência multidisciplinar, somos capazes de avaliar de maneira precisa e eficiente todos os riscos jurídicos envolvidos em processos de M&A, fornecendo uma visão detalhada dos pontos críticos da transação e apresentando alternativas para mitigá-los.

Possuímos expertise em investimentos de private equity e venture capital em setores distintos, abrangendo empresas de variados perfis, com destaque para startups e empreendimentos baseados em tecnologia e inovação ou relacionados à nova economia.

Consultoria jurídica de âmbito judicial e extrajudicial na proteção de ativos de propriedade intelectual. Defesa em processos judiciais e administrativos relacionados às marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software e demais direitos de propriedade intelectual.

Registro de Marcas; Patentes; Registro de Obras Autorais; Programas de Computador; Elaboração de Contrato de Licenciamento; Contrato de Cessão de Direitos Autorais ou de Propriedade Industrial.

Atentos ao mercado específico no qual a empresa atua, bem como suas características e exigências, prestamos consultoria em diversos temas, incluindo a composição do conselho de administração, gestão de conflitos de interesses e revisão/atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes. Nossa equipe multidisciplinar também oferece apoio na estruturação de novos negócios, negociação de acordos de acionistas, condução de projetos de reorganização societária e elaboração de diversos documentos societários, tais como:

• Acordos de acionistas
• Atas de assembleias
• Estatutos
• Contratos sociais
• Contratos de compra e venda
• Contratos de Vesting
• Memorandos de entendimento
• Planos de Stock Options

Prestamos serviços de Consultoria Trabalhista Preventiva, Assistência Trabalhista Contenciosa Administrativa e Assistência Trabalhista Contenciosa Judicial. Das atividades preponderantes destacam-se, entre outras:​

• Acompanhamento de ações judiciais em todas as instâncias;
• Orientação em casos de fiscalização;
• Gerenciamento de passivo trabalhista;
• Respostas a consultas cotidianas;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Negociações extrajudiciais;
• Acordos e negociações coletivas com Sindicatos;
• Programas de Compliance Trabalhista;
• Implementação de Políticas de Proteção de Dados

Assessoria contenciosa e consultiva em âmbito tributário, envolvendo tanto tributos diretos quanto tributos indiretos, comandada por profissionais com ampla experiência nacional e internacional, sempre com o foco na eficiência tributária de nossos clientes.

Avaliação de obrigações acessórias, revisão de tributos, recuperação de créditos administrativos e orientações para a conformidade fiscal dos negócios.